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sábado, 21 de novembro de 2015

Em nota oficial, Prefeitura de Casinhas esclarece postagem de blog sobre suposta "farra de diárias" na atual gestão

Da REDAÇÃO
charlesnasci@yahoo.com.br

ESCLARECIMENTO E REPÚDIO  A Prefeitura de Casinhas acaba de enviar uma nota oficial ao Blog MAIS CASINHAS esclarecendo uma matéria postada na última quarta-feira (18), no Blog Casinhas Agreste, sob o título “A 'Farra das Diárias' em Casinhas; de 2013 prá cá, prefeita recebeu 3 vezes mais que o prefeito de Surubim, segundo o TOME CONTA", em que, baseado em informações do Portal Tome Conta, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), acusa a atual gestão de praticar uma suposta "farra de diárias" com recursos municipais. Confira, abaixo, a íntegra da nota:

"A Prefeitura Municipal de Casinhas atende aos princípios da administração pública, e consoante a isso implantou o Portal da Transparência em seu site, e o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco também lançou o TOME CONTA com vistas a dar publicidade às receitas e despesas no âmbito municipal e estadual. Essas informações são transmitidas periodicamente por meio do sistema SAGRES pelas prefeituras e pelas entidades estaduais para o acompanhamento e fiscalização do TCE-PE.

Em uma postagem intitulada de “A 'Farra das Diárias' em Casinhas; de 2013 pra cá, prefeita recebeu 3 vezes mais que o prefeito de Surubim, segundo o TOME CONTA” publicada em 18/11/2015 no blog: www.casinhasagreste.com.br, o editor, de forma LEVIANA, acusa o Poder Público local de usar de: “...“Farra das Diárias” descarada...” pela gestora municipal, secretários e funcionários. A verdade é que o uso das diárias custeia as despesas de todo e qualquer servidor e/ou detentor de cargo eletivo mediante a representação de seu órgão institucional fora da sede do município, sendo assim, não há qualquer irregularidade no pagamento das diárias em comento.

Notadamente, há um interesse particular em tentar “denegrir” a imagem de políticos e servidores municipais específicos, haja vista que a matéria não é meramente informativa da disponibilidade do portal da transparência, pois extraiu-se de forma bem direta a quem pretendia polemizar, sendo que o portal expõe as receitas e despesas como um todo e não de casos isolados como os expostos. A princípio não há o que se comparar quando o quesito é necessidade. Necessidade de se ausentar do município a fim de buscar orientação, formação, capacitação, reuniões, seminários, cursos, dentre tantas outras atividades que configurem interesse público.

Um município “A” não possui as mesmas necessidades de um município “B”, “C”, etc, sendo que cada um possui as suas peculiaridades. No entanto, as diárias são valores pagos para cobrir despesas necessárias, tais como: alimentação, transporte, hotéis, alojamento, para realização de serviços externos dos órgãos aos quais os servidores e detentores de cargo eletivo estejam vinculados. Cabe ressaltar que, recentemente, buscando um melhor equilíbrio das finanças municipais, foi publicado o Decreto nº 042 e 043/2015 que versa sobre a contenção de despesas a fim de enfrentarmos a crise financeira nacional, inclusive revendo e disciplinando a concessão de diárias.

Prefeitura Municipal de Casinhas / Secretaria Municipal de Finanças."